Cidadania portuguesa: Descubra se você tem direito

Passaporte Portugues

Nos últimos anos, com a constante crise econômica aqui no Brasil, milhares de brasileiros resolveram tentar a vida em outro país.

Um dos destinos preferidos é Portugal, não só por contar com a facilidade da língua semelhante e de estar dentro da Europa, mas também por ser menos complicado de tirar a cidadania (em comparação a outros países).

Essa grande procura tornou o assunto cidadania portuguesa bastante procurado na internet atualmente, mas as informações ainda são muito difusas.

Pensando em ajudar você que pretende morar em Portugal e pretende tirar a dupla cidadania portuguesa, resolvemos trazer aqui esse artigo completo.

Acompanhe o texto até o final para saber como é possível tornar-se um cidadão português.

Cidadania portuguesa: entenda tudo sobre como conseguir

Cidadania portuguesa

Pelas leis portuguesas, em especial a leia da Nacionalidade de Portugal, existem algumas situações em que a cidadania pode ser requisitada por estrangeiros.

Existem algumas hipóteses específicas em que o brasileiro pode requerer a cidadania portuguesa, que podem variar entre ser filho de português até ser casado (cônjuge) com uma pessoa de nacionalidade portuguesa.

Se o seu objetivo é morar em Portugal, a cidadania portuguesa é essencial não só para que você possa livremente trabalhar no país, por exemplo, mas também circular pela Europa sem problemas.

Veja quais são as hipóteses em que você pode requerer a cidadania portuguesa.

Cidadania portuguesa: como funciona e quem pode requerer?

As hipóteses para um brasileiro tornar-se um cidadão português variam bastante, e existem algumas condições básicas em cada uma.

Por exemplo, é mais fácil para você requerer a cidadania portuguesa para brasileiros se for filho de portugueses ao invés de neto, que exige alguns pré-requisitos a mais.

Veja agora quem tem direito a cidadania portuguesa!

Filhos de portugueses

Se você for filho de portugueses (pai e/ou mãe) nascidos em Portugal ou que nasceram no Brasil mas eram filhos de portugueses, e adquiriram a nacionalidade portuguesa antes de falecerem.

🇵🇹 Cidadania para Filhos aqui

Netos de portugueses

Se você for neto de portugueses e seus pais (pai ou mãe) faleceram sem requisitarem a nacionalidade portuguesa a que tinham direito.

🇵🇹 Cidadania para Netos Aqui

União estável com pessoa de nacionalidade portuguesa

Se você possui uma união estável com uma pessoa de nacionalidade portuguesa (nascida em Portugal ou que nasceu no Brasil e obteve cidadania portuguesa) há mais de 3 anos.

Casamento com pessoa de nacionalidade portuguesa

Se você casou com uma pessoa de nacionalidade portuguesa (nascida em Portugal ou que nasceu no Brasil e obteve cidadania portuguesa) há mais de 3 anos.

Documentos para pedir a cidadania portuguesa

Um tema que traz bastante confusão para quem deseja pedir a cidadania portuguesa é justamente os documentos necessários para o trâmite legal.

Cada uma das hipóteses de requisição da nacionalidade portuguesa necessita de um conjunto de documentos diferenciados.

Para que tudo corra bem e você não perca a oportunidade de requisitar a sua nacionalidade, é importante que você conte com a ajuda de uma consultoria para a cidadania portuguesa.

Essas empresas trabalham especificamente com essa finalidade, auxiliando os brasileiros que desejam dar entrada no processo de cidadania para morar em Portugal.

Apesar das especificações de casa caso, existem alguns documentos que são necessários em quase todas as hipóteses. São eles:

  • Certidão de nascimento do requerente
  • Cópia do RG ou passaporte do requente
  • Certidão de nascimento do cidadão português
  • Vale postal (o valor dependendo do tipo de requisição)

Agora é a hora de ver a possibilidade da requisição de cidadania portuguesa de duas hipóteses:

  • Cidadania portuguesa para netos
  • Cidadania portuguesa para bisnetos

Cidadania portuguesa para netos

Como funciona e quem tem direito?

Na lei atual, é possível tirar a cidadania portuguesa para neto desde que você possua um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau na linha reta (avô ou avó).

Entretanto, esse tipo de requisição de cidadania é um pouco mais complicado por requerer a transmissão na forma chamada de “escada”.

Isso significa que é preciso que seu pai ou sua mãe, filhos de portugueses, requeiram a cidadania antes de você, ou seja, tornem-se cidadãos de Portugal.

Após eles tirarem a nova cidadania, então você, agora filho de português por atribuição, pode requerer o seu pedido.

Entretanto, caso seu pai ou sua mãe, com pais portugueses, tenham falecidos antes de requererem a cidadania portuguesa, então o processo muda.

Nessa hipótese específica, você irá requerer a cidadania portuguesa por naturalização, que é quando se “pula” uma geração (no caso a dos seus pais) e o pedido é feito através dos ascendentes de 2º grau em linha reta (avô ou avó).

O processo de cidadania por naturalização é diferente do por atribuição, sendo mais demorada e pode, inclusive, ser negada.

É necessário a apresentação de alguns documentos adicionais ao processo e, caso você tenha filhos que nasceram anteriormente ao seu processo de naturalização, eles perdem o direito de pedirem cidadania por atribuição.

Além disso tudo, ainda é necessário declarar, por meio de um termo, que você “quer ser português”, e demonstrar que possui ligação efetiva com a comunidade portuguesa (como conhecimento da língua e contato frequente com o território).

Por último, você ainda necessita provar que não foi condenado em trânsito em julgado da sentença por praticar um crime que seja punível com 3 anos ou mais pelas leis de Portugal.

Documentos exigidos para a cidadania portuguesa para netos e como solicitá-la?

Consulado de Portugal em São Paulo

Os documentos que são exigidos para dar entrada no processo de cidadania portuguesa para netos são:

  • Certidão de nascimento do requerente
  • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano
  • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português
  • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano
  • Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos)
  • Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG), mas caso não seja recente, juntar a cópia autenticada do passaporte
  • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (dispensado o certificado de registo criminal português)
  • Documentos que comprovem a efetiva ligação à comunidade nacional, como:

– Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro

– Residência legal em território nacional português, ou

– Deslocamento regular a Portugal

Após realizar o levantamento de todos os documentos necessários para a sua  cidadania portuguesa, você deve enviar o pedido do processo para os órgãos competentes em Portugal.

Também é possível realizar por meio do  consulado português no Brasil, porem, com o aumento de pedidos o tempo para realizar o processo já ultrapassa em muito os 12 meses de espera.

Vale lembrar que se o seu processo não for montado da maneira adequada ele será negado e devolvido ao Brasil, e o processo deverá ser iniciado novamente, e dependendo do caso, do zero.

Cidadania portuguesa para bisnetos

Muita gente que deseja requisitar a cidadania portuguesa, mas não possui pais ou avós portugueses, apegam-se à possibilidade de adquiri-la por meio dos parentes de sangue de 3º grau em linha direta (bisavôs ou bisavós).

🇵🇹 Cidadania para Bisnetos Aqui

Mas será que realmente é possível requisitar a cidadania portuguesa para bisnetos?

Para falar a verdade, não existe uma lei específica portuguesa que seja destinada aos bisnetos de portugueses quem desejam tornar-se cidadãos de Portugal.

Dessa forma, ter um bisavô/bisavó ou trisavô/trisavó portugueses não te dá direito legal e automático de requerer a nacionalidade portuguesa.

A opção que existe para esses casos é fazer uma obtenção por meio do método de “escada”, que é quando um dos seus avós ou pais adquirem a cidadania portuguesa.

Sendo assim, eles abrem para você a possibilidade de requisitar a nacionalidade portuguesa por ser neto ou filho de portugueses por atribuição.

Mas é preciso lembrar que os seus parentes (avós ou pais) precisam estar vivos, você não pode requisitar a cidadania em nome deles se já faleceram.

Caso seus avós requisitem a cidadania portuguesa, você poderá requisitar a sua como neto seguindo todos os passos do tópico anterior sobre cidadania portuguesa para netos.

Se seus pais requisitarem a cidadania, fica mais fácil para você pedir a nacionalidade portuguesa como filho de portugueses, já que o processo é menos burocrático e menos demorado.

Conclusão

Como você viu, é possível pedir a cidadania portuguesa, sendo brasileiro, de acordo com algumas hipóteses.

Pedir a cidadania portuguesa para neto exige um pouco mais de burocracia e tempo do que se for pedido para filho de portugueses.

Para o caso da cidadania portuguesa para bisnetos, como dito no artigo, apenas seguindo o método de “escada” (em que seus avós ou pais pedem cidadania portuguesa e abrem caminho para você requisitar como filho ou neto).

Em todo caso, o melhor é que você conte com uma assessoria e consultoria de empresas que trabalhem em processos de cidadania portuguesa.

A MDC Assessoria é uma empresa especializada e certificada em cidadania portuguesa que atua a nível nacional, contando com equipes no Brasil e também em Portugal.

Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, entre em contato abaixo para que possamos ajudá-lo.

No caso de bisnetos de portugueses, não existe uma lei específica que lhe de o direto a ter a cidadania portuguesa, mas existem algumas brechas que podem ser aproveitada de forma legal para isso. Sim é possível.