Cidadania portuguesa para netos

Cidadania Para Netos

Como funciona a cidadania e quem tem direito?

Na lei atual, é possível tirar a cidadania portuguesa para neto desde que você possua um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau na linha reta (avô ou avó).

Entretanto, esse tipo de requisição de cidadania é um pouco mais complicado por requerer a transmissão na forma chamada de “escada”.

Isso significa que é preciso que seu pai ou sua mãe, filhos de portugueses, requeiram a cidadania antes de você, ou seja, tornem-se cidadãos de Portugal.

Após eles tirarem a nova cidadania, então você, agora filho de português por atribuição, pode requerer o seu pedido.

Entretanto, caso seu pai ou sua mãe, com pais portugueses, tenham falecidos antes de requererem a cidadania portuguesa, então o processo muda.

Nessa hipótese específica, você irá requerer a cidadania portuguesa por naturalização, que é quando se “pula” uma geração (no caso a dos seus pais) e o pedido é feito através dos ascendentes de 2º grau em linha reta (avô ou avó).

🇵🇹 Outros tipos de Cidadania: Cidadania para Filhos | Cidadania para Bisnetos | Cidadania Portuguesa O processo de cidadania por naturalização é diferente do por atribuição, sendo mais demorada e pode, inclusive, ser negada.

É necessário a apresentação de alguns documentos adicionais ao processo e, caso você tenha filhos que nasceram anteriormente ao seu processo de naturalização, eles perdem o direito de pedirem cidadania por atribuição.

Além disso tudo, ainda é necessário declarar, por meio de um termo, que você “quer ser português”, e demonstrar que possui ligação efetiva com a comunidade portuguesa (como conhecimento da língua e contato frequente com o território).

Por último, você ainda necessita provar que não foi condenado em trânsito em julgado da sentença por praticar um crime que seja punível com 3 anos ou mais pelas leis de Portugal.

Documentos exigidos para a cidadania portuguesa para netos e como solicitá-la?

Os documentos que são exigidos para dar entrada no processo de cidadania portuguesa para netos são:

    • Certidão de nascimento do requerente
    • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano
    • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português
    • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano
    • Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro
    • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos)
    • Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG), mas caso não seja recente, juntar a cópia autenticada do passaporte
  • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (dispensado o certificado de registo criminal português)
  • Documentos que comprovem a efetiva ligação à comunidade nacional, como:

– Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro

– Residência legal em território nacional português, ou

– Deslocamento regular a Portugal

Após realizar o levantamento de todos os documentos necessários para a sua  cidadania portuguesa, você deve enviar o pedido do processo para os órgãos competentes em Portugal.

Também é possível realizar por meio do  consulado português no Brasil, porem, com o aumento de pedidos o tempo para realizar o processo já ultrapassa em muito os 12 meses de espera.

Vale lembrar que se o seu processo não for montado da maneira adequada ele será negado e devolvido ao Brasil, e o processo deverá ser iniciado novamente, e dependendo do caso, do zero.

Cidadania portuguesa para netos

Cidadania Para Netos

Como funciona e quem tem direito?

Na lei atual, é possível tirar a cidadania portuguesa para neto desde que você possua um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau na linha reta (avô ou avó).

Entretanto, esse tipo de requisição de cidadania é um pouco mais complicado por requerer a transmissão na forma chamada de “escada”.

Isso significa que é preciso que seu pai ou sua mãe, filhos de portugueses, requeiram a cidadania antes de você, ou seja, tornem-se cidadãos de Portugal.

Após eles tirarem a nova cidadania, então você, agora filho de português por atribuição, pode requerer o seu pedido.

Entretanto, caso seu pai ou sua mãe, com pais portugueses, tenham falecidos antes de requererem a cidadania portuguesa, então o processo muda.

Nessa hipótese específica, você irá requerer a cidadania portuguesa por naturalização, que é quando se “pula” uma geração (no caso a dos seus pais) e o pedido é feito através dos ascendentes de 2º grau em linha reta (avô ou avó).

🇵🇹 Outros tipos de Cidadania: Cidadania para Filhos | Cidadania para Bisnetos | Cidadania Portuguesa

O processo de cidadania por naturalização é diferente do por atribuição, sendo mais demorada e pode, inclusive, ser negada.

É necessário a apresentação de alguns documentos adicionais ao processo e, caso você tenha filhos que nasceram anteriormente ao seu processo de naturalização, eles perdem o direito de pedirem cidadania por atribuição.

Além disso tudo, ainda é necessário declarar, por meio de um termo, que você “quer ser português”, e demonstrar que possui ligação efetiva com a comunidade portuguesa (como conhecimento da língua e contato frequente com o território).

Por último, você ainda necessita provar que não foi condenado em trânsito em julgado da sentença por praticar um crime que seja punível com 3 anos ou mais pelas leis de Portugal.

Documentos exigidos para a cidadania portuguesa para netos e como solicitá-la?

documentação para cidadania de netos de portugueses

Os documentos que são exigidos para dar entrada no processo de cidadania portuguesa para netos são:

  • Certidão de nascimento do requerente
  • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano
  • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português
  • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano
  • Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos)
  • Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG), mas caso não seja recente, juntar a cópia autenticada do passaporte
  • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (dispensado o certificado de registo criminal português)
  • Documentos que comprovem a efetiva ligação à comunidade nacional, como:

– Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro

– Residência legal em território nacional português, ou

– Deslocamento regular a Portugal

Após realizar o levantamento de todos os documentos necessários para a sua  cidadania portuguesa, você deve enviar o pedido do processo para os órgãos competentes em Portugal.

Também é possível realizar por meio do  consulado português no Brasil, porem, com o aumento de pedidos o tempo para realizar o processo já ultrapassa em muito os 12 meses de espera.

Vale lembrar que se o seu processo não for montado da maneira adequada ele será negado e devolvido ao Brasil, e o processo deverá ser iniciado novamente, e dependendo do caso, do zero.